TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da

Vale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício

O vínculo empregatício foi reconhecido pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES).

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

TST nega penhora de sepultura em execução trabalhista

Uma sepultura não pode ser considerada um bem jurídico suscetível à penhora para garantir a execução do débito trabalhista.

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

Tribunal manda município pagar a procuradores gratificação julgada inconstitucional

Decisão, que ignora entendimento do TJ paulista, pode acarretar um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos de Guarulhos, afirma promotor.

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

TST limita acordo coletivo com vigência trienal

anos, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não produz efeitos após o término do período estipulado pela legislação.

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

Descontos das mensalidades escolares. Indenização.

SPC. Danos morais.

Subscrição por falso advogado.

Arguição de nulidade dos atos processuais praticados a partir da interposição do recurso ordinário do reclamante.

Recurso de revista interposto pela reclamada.

Negativa de prestação jurisdicional. Proteção da mulher. Natureza jurídica.

Agravo de instrumento interposto pela reclamante.

Honorários de advogado. Ausência de credencial sindical.

Recurso de revista. Premiação aos funcionários com 30 anos de serviços prestados.

Relógio de ouro e ações.

Adicional noturno. Prorrogação do trabalho no período diurno.

Recurso de revista.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Falta grave.

Não caracterização.

Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.

Concurso público.

Recurso de revista. Comissões sobre cobranças. Prêmios.

Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam